CASA PRÓPRIA

Cabral sanciona lei que institui o programa Casa do Mestre

Extraído de: Governo do Estado do Rio de Janeiro - 16 de Outubro de 2009

Da Redação

O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5560, de autoria do deputado Sabino, publicada hoje no Diário Oficial. A lei institui o programa Casa do Mestre, de incentivo à habitação própria para os professores da rede pública de ensino estadual.

Tal programa será desenvolvido pela Cehab-RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação, que poderá, dentro de suas competências, criar programas específicos de construção e financiamento para moradias dos professores da rede estadual.